LIÇÃO Nº 7 - CONTRATO DE TRABALHO - CONCEITO - TIPOS -EXEMPLO DE 1

Wake up - Curso online - GRH escreveu:LIÇÃO Nº 7

CONTRATO DE TRABALHO:

- CONCEITO
- TIPOS
- EXEMPLO DE 1 .

LEI DE TRABALHO :
DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR EMPREGADOR (EMPRESA).

1-CONTRATO DE TRABALHO: CONSISTE NO AJUSTE DE VONTADE PELO QUAL UMA PESSOA FÍSICA (EMPREGADO/CONTRATADO) SE COMPROMETE A PRESTAR PESSOALMENTE SERVIÇOS, SUBORDINADOS A OUTREM (EMPREGADO/CONTRATANTE) MEDIANTE O RECEBIMENTO DE SALÁRIO OU DE ALGUMA OUTRA CONTRAPARTIDA.

2-CONTEXTO MOÇAMBICANO

TIPOS DE CONTRATO (LEI DE e TRABALHO : 23/2007 DE 1 DE AGOSTO )

DE ACORDO COM A  LEI DE TRABALHO PODEMOS ENCONTRAR 2 TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO :

CONTRATO A PRAZO CERTO
- É CELEBRADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS TEMPORÁRIAS E PELO PERÍODO ESTRITAMENTE  NECESSÁRIO O EFEITO o (ARTIGO 40)
- É CELEBRADO POR UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 2 ANOS , PODENDO SER RENOVADO POR DUAS VEZES , MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES (ARTIGO 42).

CONTRATO  Á PRAZO INCERTO (INDETERMINADO )
- É AQUELE EM QUE NO ACTO DA SUA CELEBRAÇÃO NÃO SE INDICA A EXISTÊNCIA DE SUA DURAÇÃO EXACTA, OU SEJA, ESTÁ TIPO DE CONTRATO  SÓ É ADMITIDA NOS CASOS EM QUE NÃO SEJA POSSÍVEL PREVER COM CERTEZA O PERÍODO EM QUE CESSA A CAUSA QUE o JUSTIFICA. (ARTIGOS: 41; 42; 44).

3- DE ACORDO COM A LEI DE TRABALHO, EM MOÇAMBIQUE PODEMOS ENCONTRAR OS SEGUINTES:

DIREITOS  E DEVERES DO TRABALHADOR;
DEVERES DO EMPREGADOR/EMPRESA

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